Aviso Legal

Última atualização: 17 de novembro de 2026

Tradução de cortesia; prevalece a versão em espanhol. Ver a versão em espanhol

1. Dados de identificação do titular

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o titular deste site é:

  • Titular: Gusthavo Henryque de Carvalho Alves
  • Forma jurídica: Empresário individual (MEI), Brasil
  • Número de identificação fiscal: CNPJ 43.878.443/0001-92
  • Nome comercial: Kaptar
  • Domicílio: Rua Vereador José Hildebrando de Paula, 432, Campestre, Santo André, São Paulo, CEP 09080-240, Brasil
  • Correio eletrónico: [email protected]
  • Site: https://kaptarmkt.com

2. Objeto

Este site disponibiliza informação sobre os serviços de marketing digital, gestão de redes sociais, publicidade online, automação com inteligência artificial e criação de marca que a Kaptar presta a pequenas e médias empresas e empreendedores.

Âmbito deste site. Este site é informativo e serve para conhecer o perfil e os serviços da Kaptar. Não permite contratar nem pagar serviços online e não recebe pagamentos. As condições de cada serviço são acordadas por escrito com cada cliente. Os clientes acedem a uma área privada, administrada pela Kaptar, onde apenas veem a informação do seu próprio projeto. Essa área terá a sua própria política de privacidade antes de tratar dados reais.

3. Condições de utilização

O acesso e a navegação neste site conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação deste Aviso Legal. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e a não os utilizar para atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, imagens, logótipos, designs, código e demais conteúdos do site pertencem ao seu titular ou são utilizados com a devida autorização. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa. Algumas imagens do site foram geradas com ferramentas de inteligência artificial.

5. Responsabilidade

O titular procura que a informação do site seja correta e esteja atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade contínua do site. As descrições de serviços têm caráter informativo e não constituem uma oferta vinculativa: as condições concretas de cada serviço são acordadas por escrito com cada cliente. Os resultados das ações de marketing dependem de múltiplos fatores e não são garantidos.

6. Ligações a terceiros

Este site pode ter ligações para páginas de terceiros (por exemplo, redes sociais). O titular não se responsabiliza pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas.

7. Legislação aplicável

Este Aviso Legal rege-se pela legislação brasileira, sem prejuízo dos direitos de consumidor e de proteção de dados que a lei do local de residência do utilizador lhe garanta. Para qualquer litígio, serão competentes os julgados e tribunais que correspondam nos termos da normativa aplicável.